Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (19/07/2022) – CANCELADA

01/07/2022 15h20 - Atualizado em 04/07/22 15h41

(CANCELADA)

– SESSÃO PRESENCIAL – 

CONVOCAÇÃO

 De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 19/07/2022 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 1º de julho de 2022

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000214-29.2020.9.13.0003

Referência: Processo eproc n. 2000169-25.2020.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: Samuel Farias Santos

Gentil Germano Pires

Defensoras Públicas: Silvana Lourenço Lobo (Madep 0200)

 Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)

 MATÉRIA CÍVEL

 APELAÇÃO

Processo n. 1000062-72.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Nathan Rodrigues Ferreira

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

 Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000128-52.2020.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Celso Malaquias Nunes

Advogado: Divino David (OAB/MG 184968)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

 Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)