Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (20/06/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 20/06/2023 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2023
Diretora Judiciária em exercício: Cleonice Gonçalves Pereira
MATÉRIA CRIMINAL
CORREIÇÃO PARCIAL
Processo eproc n. 2000319-07.2023.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Corrigente: Eucimar Viana Lourenço
Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(s)
Corrigido: Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000454-47.2022.9.13.0003
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Rodrigo Santos Abreu
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (MADEP 0642)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0006625-09.2012.9.13.0002
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelantes: Pablo Andrade dos Prazeres (1)
Ronnie de Oliveira Santos (2)
Mauro da Costa Pinto (3)
Advogado(s): Pedro Mourão Paiva (OAB/MG 130141) (1) (3)
Cleuder de Oliveira Carvalho (OAB/MG 100279) e outro (2)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000065-56.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Fabiano de Oliveira Tonaco
Advogado(a/s): Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563)
Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000048-98.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000094-09.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Luís Eustáquio Campos de Oliveira Soares
Advogado(a/): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000093-24.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Apelado: Geraldo Roberto Couto
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000068-11.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Apelado: Frederico Peixoto Silva
Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000127-96.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: José Evangelista Macedo dos Santos
Advogado: Marcelino Nunes da Silva Neto (OAB/MG 139492)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)