Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (28/03/2023)

10/03/2023 16h21 - Atualizado em 10/03/23 16h21

 – SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 28/03/2023 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 10 de março de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000484-19.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelantes: Sidney Madureira Silva

Michael Costa Alves

Advogado: Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000771-22.2020.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Mário Pereira Neto

Advogado: Márcio Eustáquio Vieira Lopes (OAB/MG 101172)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000467-80.2021.9.13.0003

Referência: Processo eproc n. 2000024-32.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Lúcio Guilherme Costa

Advogado(a/s): Júlio César Trindade (OAB/MG 162538) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0003040-36.2018.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Cb PM Hélio Perpétuo de Rezende Felicíssimo

Advogado: Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107966)

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000052-57.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Paulo José Moreira de Miranda

Advogado: Edson Rodrigues de Oliveira (OAB/MG 178271)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)