Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (02/03/2023)

10/02/2023 10h04 - Atualizado em 10/02/23 10h19

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 02/03/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2023

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

CORREIÇÃO PARCIAL

Processo eproc n. 2000596-51.2022.9.13.0003

Referência: Processo n. 2000038-79.2022.9.13.0003

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Corrigente: Washington Francisco Alves Machado

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

Corrigido: Juíza de Direito Titular da 3ª AJME

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000815-95.2021.9.13.0004

Referência: Processo eproc n. 2000815-95.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Agravado: Raniel Roseno dos Santos

Advogado: Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107966)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001842-98.2017.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: Alexandre Garcia Teixeira (1)

André Santos Barbosa (2)

Herbert de Oliveira Pereira (1)

Paulo Augusto Fiúza Correia (1)

Wedson Batista dos Anjos (1)

Advogado(a/s): Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)

Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s) (2)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000573-76.2020.9.13.0003

Referência: Processo eproc n. 2000340-79.2020.9.13.0003

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Cb PM André Rodrigues Fernandes

Advogado(s): Carlos Gomes da Costa (OAB/MG 170044) e outro(s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000302-73.2020.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Anderson Cleiton Pereira

Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Junior (OAB/MG 131.560)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

 APELAÇÃO

Processo eproc 2000118-71.2021.9.13.0005

Referência: Processo eproc n. 2000168-15.2021.9.13.0000

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Joel Fernandes Filho

Advogado(a/s): Leandra Aires Pacheco Sena Reis (OAB/MG 112708) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)