Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (02/03/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 02/03/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2023
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
CORREIÇÃO PARCIAL
Processo eproc n. 2000596-51.2022.9.13.0003
Referência: Processo n. 2000038-79.2022.9.13.0003
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Corrigente: Washington Francisco Alves Machado
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
Corrigido: Juíza de Direito Titular da 3ª AJME
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000815-95.2021.9.13.0004
Referência: Processo eproc n. 2000815-95.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Jadir Silva
Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Agravado: Raniel Roseno dos Santos
Advogado: Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107966)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001842-98.2017.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: Alexandre Garcia Teixeira (1)
André Santos Barbosa (2)
Herbert de Oliveira Pereira (1)
Paulo Augusto Fiúza Correia (1)
Wedson Batista dos Anjos (1)
Advogado(a/s): Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)
Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s) (2)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000573-76.2020.9.13.0003
Referência: Processo eproc n. 2000340-79.2020.9.13.0003
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Cb PM André Rodrigues Fernandes
Advogado(s): Carlos Gomes da Costa (OAB/MG 170044) e outro(s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000302-73.2020.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Anderson Cleiton Pereira
Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Junior (OAB/MG 131.560)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc 2000118-71.2021.9.13.0005
Referência: Processo eproc n. 2000168-15.2021.9.13.0000
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Joel Fernandes Filho
Advogado(a/s): Leandra Aires Pacheco Sena Reis (OAB/MG 112708) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)