Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (04/08/2022)

14/07/2022 09h23 - Atualizado em 14/07/22 09h23

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 04/08/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 14 de julho de 2022

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 0000169-36.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Embargante: Cloves Bomfim de Morais

Advogado: Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n.  0000295-23.2017.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Embargante: Paulo Sérgio Cruz

Advogado: Carlos Eduardo Bellocchio Correa (OAB/MG 152209)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 0002773-67.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Embargante: Weslley Tiago Ferreira Quadros

Advogados: Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563)

Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Estrela Isis de Almeida Marinho (OAB/MG 175693)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000541-34.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelantes: Eliezer da Costa Santos

Advogado: Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 0002224-51.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelantes: Danilo Pena Braga (1)

João Fidelis Mendes (2)

Advogados: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515) (1)

 Murilo Luiz de Freitas Castro (OAB/MG 117207) (2)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001971-69.2018.9.13.0001

Relator: Desembargado Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargado James Ferreira dos Santos

Apelante: Flávio Robert Morais

Advogado(a/s): Antônio Vicente Coelho Campos (OAB/MG 091462)

Érica da Costa de Morais (OAB/MG 177930) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000104-24.2020.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Mário César Souza da Silva Junior

Advogado(a/s): Priscila Pereira de Oliveira (OAB/MG 186533) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)