Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (04/08/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 04/08/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2022
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 0000169-36.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: Cloves Bomfim de Morais
Advogado: Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 0000295-23.2017.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: Paulo Sérgio Cruz
Advogado: Carlos Eduardo Bellocchio Correa (OAB/MG 152209)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 0002773-67.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Embargante: Weslley Tiago Ferreira Quadros
Advogados: Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563)
Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Estrela Isis de Almeida Marinho (OAB/MG 175693)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000541-34.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelantes: Eliezer da Costa Santos
Advogado: Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0002224-51.2018.9.13.0003
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelantes: Danilo Pena Braga (1)
João Fidelis Mendes (2)
Advogados: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515) (1)
Murilo Luiz de Freitas Castro (OAB/MG 117207) (2)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001971-69.2018.9.13.0001
Relator: Desembargado Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargado James Ferreira dos Santos
Apelante: Flávio Robert Morais
Advogado(a/s): Antônio Vicente Coelho Campos (OAB/MG 091462)
Érica da Costa de Morais (OAB/MG 177930) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000104-24.2020.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Mário César Souza da Silva Junior
Advogado(a/s): Priscila Pereira de Oliveira (OAB/MG 186533) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)