Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (09/02/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 09/02/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
HABEAS CORPUS
Processo eproc n. 2000158-34.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 2000590-44.2022.9.13.0003
Relator: Desembargador Jadir Silva
Paciente: Alysson Felipe Alves Gomes
Impetrante: Cristiane Crisóstomo Mendes
Autoridade apontada como coatora: Juíza de Direito Titular da 3ª AJME
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Processo eproc n. 2000752-42.2022.9.13.0002
Referência: Processo n. 2000335-89.2022.9.13.0002
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Excipiente: Alessandro Augusto da Silva
Advogado: Henrique Adriano da Silva Teixeira (OAB 145504)
Excepto: Juiz de Direito da 2ª AJME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 0002555-78.2014.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargantes: Beraldo Andrade de Oliveira
Roberto Mauro Caetano
Advogado(a/s): Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outro(a/s)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000545-71.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: Rafael Henrique Ribeiro
Advogado(a/s): Paulo Henrique Ribeiro Gomes (OAB/MG 172261)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000538-79.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: Jeferson Silvério Martins
Advogado(a/s): Priscila de Paula Coelho (OAB/MG 120086) e outro(a/s)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000542-19.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: Alexandre Arcanjo de Carvalho Gomes
Advogado(a/s): Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307) e outro(a/s)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000046-50.2022.9.13.0005
Referência: Processo eproc n. 2000057-94.2022.9.13.0000
Relator: Desembargador Jadir Silva
Embargante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Embargado: Mateus Silva Souza
Advogado: Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000313-93.2020.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Giovanni Moreira Zanetti Campos
Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0000690-41.2019.9.13.0002
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Jefferson Natalício Pacheco
Apelados: os mesmos
Advogado: Décio Nunes de Queiroz Filho (OAB/MG 087336) e outro
MATÉRIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000141-95.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 200107-08.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Agravante: Daniel Batista Silva
Advogado(a/s): Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107966)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000132-36.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 2000057-79.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Rogério Leal Campos
Advogado(a/s): Valderli Duraes Gomes (OAB/MG 170486)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000036-06.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Apelado: Olímpio Manoel dos Santos
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000019-67.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Levi Nunes Aguilar de Araújo
Advogado: Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)