Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (09/02/2023)

23/01/2023 11h44 - Atualizado em 23/01/23 11h44

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 09/02/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

HABEAS CORPUS

Processo eproc n. 2000158-34.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000590-44.2022.9.13.0003

Relator: Desembargador Jadir Silva

Paciente: Alysson Felipe Alves Gomes

Impetrante: Cristiane Crisóstomo Mendes

Autoridade apontada como coatora: Juíza de Direito Titular da 3ª AJME

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

Processo eproc n. 2000752-42.2022.9.13.0002

Referência: Processo n. 2000335-89.2022.9.13.0002

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Excipiente: Alessandro Augusto da Silva

Advogado: Henrique Adriano da Silva Teixeira (OAB 145504)

Excepto: Juiz de Direito da 2ª AJME

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 0002555-78.2014.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Embargantes: Beraldo Andrade de Oliveira

Roberto Mauro Caetano

Advogado(a/s): Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outro(a/s)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000545-71.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Embargante: Rafael Henrique Ribeiro

Advogado(a/s): Paulo Henrique Ribeiro Gomes (OAB/MG 172261)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000538-79.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Embargante: Jeferson Silvério Martins

Advogado(a/s): Priscila de Paula Coelho (OAB/MG 120086) e outro(a/s)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000542-19.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Embargante: Alexandre Arcanjo de Carvalho Gomes

Advogado(a/s): Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307) e outro(a/s)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000046-50.2022.9.13.0005

Referência: Processo eproc n. 2000057-94.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador Jadir Silva

Embargante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Embargado:  Mateus Silva Souza

Advogado: Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000313-93.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Giovanni Moreira Zanetti Campos

Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000690-41.2019.9.13.0002

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Jefferson Natalício Pacheco

Apelados: os mesmos

Advogado: Décio Nunes de Queiroz Filho (OAB/MG 087336) e outro

MATÉRIA CÍVEL 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000141-95.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 200107-08.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Daniel Batista Silva

Advogado(a/s): Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107966)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786) 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000132-36.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000057-79.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Agravante: Rogério Leal Campos

Advogado(a/s): Valderli Duraes Gomes (OAB/MG 170486)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000036-06.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Apelado: Olímpio Manoel dos Santos

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000019-67.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Levi Nunes Aguilar de Araújo

Advogado: Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)