Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (09/03/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 09/03/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2023
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001842-98.2017.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: Alexandre Garcia Teixeira (1)
André Santos Barbosa (2)
Herbert de Oliveira Pereira (1)
Paulo Augusto Fiúza Correia (1)
Wedson Batista dos Anjos (1)
Advogado(a/s): Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)
Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s) (2)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000786-88.2020.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Ivo Rodrigues da Paz
Advogada: Maria Cistina Ferreira de Carvalho (Madep 0252) Defensora Pública
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000537-94.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelantes: Thiago Coelho Fernandes da Silva (1)
Marlon Fabiano Figueiredo (2)
Advogado(a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s) (1)
Lucimar Silveira Santos (OAB/MG 132864) (2)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000093-61.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: José Heber Pereira
Advogado(a/s): Odilon Ferreira de Lima (OAB/MG 206602)
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000116-38.2020.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Rafael Carneiro Freitas de Andrade
Advogada: Luciana Badaro Maciel (OAB/MG 158311)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 1000023-72.2018.9.13.0002
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Thiago Madureira Barbosa
Advogado: Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)