Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (09/03/2023)

17/02/2023 10h37 - Atualizado em 17/02/23 10h37

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 09/03/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2023

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001842-98.2017.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: Alexandre Garcia Teixeira (1)

André Santos Barbosa (2)

Herbert de Oliveira Pereira (1)

Paulo Augusto Fiúza Correia (1)

Wedson Batista dos Anjos (1)

Advogado(a/s): Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)

Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s) (2) 

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000786-88.2020.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Ivo Rodrigues da Paz

Advogada: Maria Cistina Ferreira de Carvalho (Madep 0252) Defensora Pública

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000537-94.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelantes: Thiago Coelho Fernandes da Silva (1)

Marlon Fabiano Figueiredo (2)

Advogado(a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s) (1)

Lucimar Silveira Santos (OAB/MG 132864) (2)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000093-61.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: José Heber Pereira

Advogado(a/s): Odilon Ferreira de Lima (OAB/MG 206602)

MATÉRIA CÍVEL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000116-38.2020.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Rafael Carneiro Freitas de Andrade

Advogada: Luciana Badaro Maciel (OAB/MG 158311)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 1000023-72.2018.9.13.0002

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Thiago Madureira Barbosa

Advogado: Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)