Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (09/06/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 09/06/2022 (quinta-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2022
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo n. 0000169-36.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Cloves Bonfim de Morais
Advogado: Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000086-66.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Fabiano Moura Lombardi
Advogado: Karla Fernanda Rocha da Cunha (OAB/MG 064687)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000052-91.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Leonardo Alexandre Andrade Romano
Advogado: Júlio César Meyer Goulart (OAB/MG 108473)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000075-37.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Rodney Alves de Paula
Advogada: Renata Alessandra de Abreu e Silva (OAB/MG 108285)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)