Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (15/09/2022)

26/08/2022 10h27 - Atualizado em 26/08/22 10h30

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 15/09/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000539-64.2021.9.13.0004

Referência: Processos eproc n. 2000539-64.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Sérgio Henrique Soares

Advogado(a/s): Frederico Soares Diniz (OAB/MG 095574) e outro(a/s)

 MATÉRIA CÍVEL

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000102-20.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: João Paulo de Lima Araújo

Advogada: Renata Alessandra de Abreu e Silva (OAB/MG 108285)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000138-62.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Apelado: Diego Miranda do Nascimento

Advogado(a/s): Anderson Neves Sfredo (OAB/MG 195433)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000101-35.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Juliano Laércio Pinto

Advogado(a/s): Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563) e outro

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000005-83.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Antônio Franceildo Soares Matias

Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000094-43.2021.9.13.0005

Referência: Processo eproc n. 2000149-09.2021.9.13.0000

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Apelado: Rafael da Silva Ribeiro

Advogado: Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000116-04.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Apelado: Jorge Henrique Pereira

Advogado(a/s): Leandra Aires Pacheco Sena Reis (OAB/MG 112708) e outro(a/s)