Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (17/11/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 17/11/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001682-10.2016.9.13.0001
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Genésio Machado Alves
Apelados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Genésio Machado Alves
Alex Dayrell Braga Mattar Handan
Advogado: Vinicius Ganzaroli de Ávila (OAB/MG 84861)
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (MADEP 0252)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000536-12.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelantes: Thiago Henrique Bezerra de Souza
Guilherme Augusto Pires da Silva
Advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000182-21.2020.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: R.F. S
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) e outro(a/s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000271-82.2022.9.13.0001
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos
Apelantes: Wagner Gonçalves dos Santos Júnior (1)
Alex Sandro Bonuti (2)
Advogado(a/s): Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515) (1)
Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252) (2) – Defensora Pública
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000034-36.2022.9.13.0005
Referência: Processo eproc n. 2000034-36.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Rafael Ferreira Esmeraldo
Advogado(s): Jose Osmar Coelho Pereira Pinto (OAB/BA 034174)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000073-67.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Andrelino Eduardo da Silveira
Advogado(a/s): Antônio Vicente Coelho Campos (OAB/MG 091462) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000046-50.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Apelado: Mateus Silva Souza
Advogado: Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000023-07.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Andréia de Araújo Pimenta
Advogado: Gilberto Soares Santos (OAB/MG 141656)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)