Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (1º/12/2022)

16/11/2022 13h10 - Atualizado em 16/11/22 13h10

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 1º/12/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 16 de novembro de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001220-79.2018.9.13.0002

Referência: Processo eproc n. 2000534-42.2012.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: 3º Sgt PM Géferson da Costa Ferreira

Advogada: Bruna Dias da Silva (OAB/MG 189975)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000313-93.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Giovanni Moreira Zanetti Campos

Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001222-12.2019.9.13.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos

Apelantes: Luiz Antônio Moraes Júnior (1)

Terry José de Castro Moreira (2)

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: Luiz Antônio Moraes Júnior (1)

Terry José de Castro Moreira (2)

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)

Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 234) (2)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000749-61.2020.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Thomas Felipe da Silva

Advogada: Isabelly Caroline da Silva (OAB/MG 196071)

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000153-31.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Douglas Tiago da Silva

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

AGRAVO INTERNO

Processo eproc n.  2000121-07.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000095-91.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Agravado: Márcio Borges Tristão

Advogado(a/s): Hamilton Gomes Pereira  (OAB/MG 082331)

Tania Aparecida Lasmar da Silva  (OAB/MG 047196)

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n.  2000121-07.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000095-91.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Agravado: Márcio Borges Tristão

Advogado(a/s): Hamilton Gomes Pereira  (OAB/MG 082331)

Tania Aparecida Lasmar da Silva  (OAB/MG 047196)

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000107-23.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 1000002-65.2019.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Sandro Ricardo Braz

Advogado(a/s): João Carlos Boaventura (OAB/MG 195986) e outro(a/s)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000145-54.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Edson dos Santos Coimbra

Advogado: Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)