Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (22/06/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 22/06/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2023
Diretora Judiciária em exercício: Cleonice Gonçalves Pereira
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 0002484-34.2018.9.13.0002
Relator: Desembargador Jadir Silva
Embargantes: Ramon de Carvalho Batista (1)
Alex Goese (2)
Advogado(s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466) e outro (1)
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (MADEP 0642) (2)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Processo eproc n. 2000373-70.2023.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Recorrentes: André Martins Motta
Ezio José Gomes Duque Júnior
Advogado(s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466) e outro
Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
RECURSO INOMINADO
Processo eproc n. 2000010-45.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Recorrente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Recorrido: Magno Queiroz Ferreira
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001135-04.2015.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Fernando Oliveira de Almeida
Apelados: os mesmos
Advogado(s): Raul Fernando Almada Cardoso (OAB/MG 106799) e outro
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0002057-34.2018.9.13.0003
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgar dos Anjos
Apelante: J.C.R.P
Advogado: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo n. 0003143-43.2018.9.13.0002
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Márcio José Soares
Advogado: Juliano Machado Amaral Melo (OAB/MG 116473)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000145-20.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Marco Aurélio Guimarães
Advogado: Sérgio Moura Ferreira
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000070-78.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Apelado: Bruno Norton Vieira
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)