Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (22/06/2023)

20/06/2023 08h59 - Atualizado em 20/06/23 08h59

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 22/06/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 02 de junho de 2023

Diretora Judiciária em exercício: Cleonice Gonçalves Pereira 

MATÉRIA CRIMINAL 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 0002484-34.2018.9.13.0002

Relator: Desembargador Jadir Silva

Embargantes: Ramon de Carvalho Batista (1)

Alex Goese (2)

Advogado(s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466) e outro (1)

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (MADEP 0642) (2)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Processo eproc n.  2000373-70.2023.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Recorrentes: André Martins Motta

Ezio José Gomes Duque Júnior

Advogado(s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466) e outro

Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

RECURSO INOMINADO

Processo eproc n.  2000010-45.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Recorrente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Recorrido: Magno Queiroz Ferreira

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001135-04.2015.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Fernando Oliveira de Almeida

Apelados: os mesmos

Advogado(s): Raul Fernando Almada Cardoso (OAB/MG 106799) e outro

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0002057-34.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgar dos Anjos

Apelante: J.C.R.P

Advogado: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo n. 0003143-43.2018.9.13.0002

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Márcio José Soares

Advogado: Juliano Machado Amaral Melo (OAB/MG 116473)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000145-20.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Marco Aurélio Guimarães

Advogado: Sérgio Moura Ferreira

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000070-78.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Apelado: Bruno Norton Vieira

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)