Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (22/09/2022)

02/09/2022 11h05 - Atualizado em 02/09/22 11h05

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 22/09/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 2 de setembro de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000542-19.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Alexandre Arcanjo de Carvalho Gomes

Advogado: Marllon Xavier Figueiredo (OAB/MG 172958) e outro

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000540-49.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante(s): Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Claudinei de Castro Rocha

Dimitre Frederick Kicke Basaia

Advogado(s): Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

Apelado: os mesmos

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000264-58.2020.9.13.0002

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: 3º Sgt PM Alex da Silva Brandão

Advogado: Josan Mendes Feres (OAB/MG 155915)

MATÉRIA CÍVEL

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000149-91.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Manoel Daniel Monte Damião

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)