Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (24/11/2022)

04/11/2022 16h28 - Atualizado em 04/11/22 16h28

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 24/11/2022 (quinta-feira), às 10h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 04 de novembro de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2001127-45.20019.9.13.0003

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Fabrício Gonçalves Souza

Advogado: Edvaldo Melgaço Oliveira (OAB/MG 149547)                        

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000888-13.2020.9.13.0001

Referência: Processo eproc n. 2000169-34.2020.9.13.0000

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Felipe Vicente de Oliveira

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

MATÉRIA CÍVEL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000036-06.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Apelado: Olímpio Manoel dos Santos

Advogado(a/s): Santuza Barbosa Rodrigues (OAB/MG 159117)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais   

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000017-97.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Levi Nunes Aguilar de Araújo

Advogado(a/s): Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000044-80.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Hugo Cirino Duarte

Advogado(a/s): Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 096712) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)