Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (25/08/2022)

05/08/2022 11h15 - Atualizado em 05/08/22 11h15

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 25/08/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 05 de agosto de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Processo eproc n. 2000357-53.2022.9.13.0001

Referência: Processo eproc n. 0001402-68.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Recorrente: 3º Sgt PM Vilson Carlos dos Santos

Advogado: Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375)

Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000545-71.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Rafael Henrique Ribeiro

Advogado: Paulo Henrique Ribeiro Gomes (OAB/MG 172261)

Apelados: os mesmos

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001676-32.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos

Apelante: Fábio Ribeiro Filho

Advogado(s): Vinicius Silva Soalheiro Xavier (OAB/MG 129521)

 Fábio V. Silveira (OAB/MG 106993)

 Flávio S. Rodrigues (OAB/MG 183735)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

 AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000060-49.2022.9.13.0000

Referência: processo n. 2000061-19.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Evair José Gonçalves Dias

Advogado: Ilson de Paulo Marques (OAB/MG 131799)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000079-74.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Franciliomário de Souza Pereira

Advogado(a/s): César Augusto Godinho da Silva e Assis (OAB/MG 167448) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000056-31.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: João Carlos Pinto

Advogada: Vânia Albanez de Lemos Pinto (OAB/MG 175 675)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)