Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (27/10/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 27/10/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000817-08.2020.9.13.0002
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Heizer Rodrigues de Souza
Advogados: Fernando Muniz (OAB/MG 120594)
Ricardo Tiago Xavier Muniz (OAB/MG 181619)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000175-92.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Deyvid Roges Vieira
Advogado: Ruben de Arimateia Ribeiro (OAB/MG 102307)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000730.86-2019.9.13.0002
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: Ângelo Márcio Abanca (1)
Breno Carlos Thamer Miranda Ramos (2)
Rubens Dantas Silva (3)
Advogados: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642) – Defensor Público (1)
Almir Lima dos Santos (OAB/MG 163299) (2 e 3)
Franklin José de Moura (OAB/MG 138444) (2 e 3)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000286-82.2021.9.13.0002
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: Jean Pierre Gomes dos Santos
Advogado(a/s): César Ricardo de Oliveira Guimarães (OAB/MG 178551) e outro(a/s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000050-61.2020.9.13.0004
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos
Apelante: Antônio Marcos Azevedo
Advogado(a/s): Gustavo Nepomuceno Lopes (OAB/MG 156085) e outros(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000034-36.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Rafael Ferreira Esmeraldo
Advogado(s): Jose Osmar Coelho Pereira Pinto (OAB/BA 034174)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000087-51.2021.9.13.0005
Referência: Processo eproc n. 2000144-84.2021.9.13.0000
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Ivanir do Nascimento Luiz
Advogado(a/s): Leandra Aires Pacheco Sena Reis (OAB/MG 112708) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)