Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (27/10/2022)

07/10/2022 15h00 - Atualizado em 07/10/22 15h00

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 27/10/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 07 de outubro de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000817-08.2020.9.13.0002

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Heizer Rodrigues de Souza

Advogados: Fernando Muniz (OAB/MG 120594)

Ricardo Tiago Xavier Muniz (OAB/MG 181619)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000175-92.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Deyvid Roges Vieira

Advogado: Ruben de Arimateia Ribeiro (OAB/MG 102307)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000730.86-2019.9.13.0002

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: Ângelo Márcio Abanca (1)

Breno Carlos Thamer Miranda Ramos (2)

Rubens Dantas Silva (3)

Advogados: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642) – Defensor Público (1)

Almir Lima dos Santos (OAB/MG 163299) (2 e 3)

Franklin José de Moura (OAB/MG 138444) (2 e 3)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000286-82.2021.9.13.0002

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: Jean Pierre Gomes dos Santos

Advogado(a/s): César Ricardo de Oliveira Guimarães (OAB/MG 178551) e outro(a/s)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000050-61.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos

Apelante: Antônio Marcos Azevedo

Advogado(a/s): Gustavo Nepomuceno Lopes (OAB/MG 156085) e outros(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000034-36.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Rafael Ferreira Esmeraldo

Advogado(s): Jose Osmar Coelho Pereira Pinto (OAB/BA 034174)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000087-51.2021.9.13.0005

Referência: Processo eproc n. 2000144-84.2021.9.13.0000

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Ivanir do Nascimento Luiz

Advogado(a/s): Leandra Aires Pacheco Sena Reis (OAB/MG 112708) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)