Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (30/03/2023)

13/03/2023 10h16 - Atualizado em 13/03/23 10h16

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 30/03/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 13 de março de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000136-27.2023.9.13.0004

Referência: Processo eproc n. 2000175-92.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Agravado:  Deyvid Roges Vieira

Advogado: Ruben de Arimateia Ribeiro (OAB/MG 102307)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000313-93.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Giovanni Moreira Zanetti Campos

Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000116.10.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Lineker Fernandes Eugênio

Advogados: André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466)

Décio Nunes de Queiroz Filho (OAB/MG  087336)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000156-83.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Franklin Carvalho de Oliveira

Advogado: Ermerson Silva Kaizer (OAB/MG 150250)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)