Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (03/08/2022)

13/07/2022 14h31 - Atualizado em 13/07/22 14h31
     – SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO

 De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 03/08/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 13 de julho de 2022

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo n. 2000042-28.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargados: Hercules Giuliano de Menezes (1)

 Ricardo Fernandes Aprelini (2)

Advogados: Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) (1)

Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 0106073) (1) (2)

Gustavo Nepomuceno Lopes (OAB/MG 156085) (1)

Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106073) (1)

                                         MATÉRIA CÍVEL

AÇÃO RESCISÓRIA

Processo eproc n. 2000201-05.2021.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 0800108-82.2017.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Autor: Aloísio José dos Santos Lopes

Advogado(a/s): Lorena Nascimento Ramos de Almeida (OAB/MG 132150) e outro(a/s)

Réu: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)