Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (12/04/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 12/04/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte,14 de março de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo eproc n. 2000016-93.2023.9.13.0000
Referência: Processo n. 0001493-32.2016.9.13.0001
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Embargante: Elias Luiz dos Santos
Advogado: Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR
Processo eproc n. 2000140-13.2022.9.13.0000
Referência: processo eproc n. 2000114-83.2020.9.13.0000
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Embargado: Júlio César Gomes dos Santos
Advogado(a/s): Carla de Jesus Resende (OAB/MG 132967)
Márcio Eustáquio Vieira Lopes (OAB/Mg 101172)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo n. 2000001-27.2023.9.13.0000
Referência: Processo n. 0699.14.008.155-4
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Alexssandre Policarpo de Oliveira
Advogado: Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000006-49.2023.9.13.0000
Referência: Processo n. 2000176-77.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Marco Aurélio Ferreira Carrijo
Advogado: Carlos Antônio Pimenta (OAB/MG 062112)