Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (14/12/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 14/12/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Processo eproc n. 2000112-45.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 0105190172368/MG
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Cap PM QOR Daniel Januário da Silva
Advogados: Celton Godinho de Assis (OAB/MG 129595) e outros
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000073-48.2022.9.13.0000
Referência: Processo 0002369-84.2016.9.13.0001
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Tiago Amorim Russo
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000667-67.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 1.0024.17.044252-9/001/MG
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Felipe Iderci Lourenço Silva
Advogada: Cristiane Kércia Ferreira Dias Marra (OAB/MG 114852)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000100-31.2022.9.13.0000
Referência: Processo 2000944-74.2019.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Lucas Reis da Silva
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)