Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (14/12/2022)

30/11/2022 08h59 - Atualizado em 02/12/22 12h54
             – SESSÃO PRESENCIAL – 
             CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 14/12/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 30 de novembro de 2022

Diretor Executivo:  Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE

Processo eproc n. 2000112-45.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 0105190172368/MG

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Cap PM QOR Daniel Januário da Silva

Advogados: Celton Godinho de Assis (OAB/MG 129595) e outros

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000073-48.2022.9.13.0000

Referência: Processo 0002369-84.2016.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Tiago Amorim Russo

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000667-67.2019.9.13.0000

Referência: Processo n. 1.0024.17.044252-9/001/MG

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Felipe Iderci Lourenço Silva

Advogada: Cristiane Kércia Ferreira Dias Marra (OAB/MG 114852)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000100-31.2022.9.13.0000

Referência: Processo 2000944-74.2019.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Lucas Reis da Silva

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)