Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (15/03/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 15/03/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§ 1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2023
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo eproc n. 2000160-04.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 2000005-29.2021.9.13.0002/TJM
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: Daniel Josias Ribeiro Camelo
Advogado(a/s): Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642) e outro(a/s)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000113-30.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 0477070007828/MG
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Sd PM QPR Edmar Gonçalves Caitano
Advogado(a/s): Antenor Ferreira de Souza Filho (OAB/MG 163638) e outro(a/s)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000098-61.2022.9.13.0000
Referência: Processo 0001503-41.2014.9.13.0003
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: 2º Sgt PM QPR Emerson Ramos Mesquita
Advogado(a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000115-97.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 2001329-22.2019.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Valdinei Alves dos Santos
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (MADEP 0252)