Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (15/06/2022)

06/06/2022 14h35 - Atualizado em 10/06/22 14h01
         – SESSÃO PRESENCIAL –
  CONVOCAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 15/06/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 24 de maio de 2022.

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 MATÉRIA CRIMINAL

REVISÃO CRIMINAL

Processo eproc n. 2000001-61.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 0001073-32.2013.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Requerente: H.D

Advogado(a/s): Estevão Ferreira de Melo (OAB/MG 096241) e outro

Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000033-66.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 0000120-58.2019.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Heyderson Nonato dos Santos Ferreira

Advogado: Renato Moisés Diniz (OAB/MG 150549)

 MATÉRIA CÍVEL

 RECLAMAÇÃO

Processo eproc n. 2000155-16.2021.9.13.0000

Referência: Processo eproc 2000082-63.2020.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Reclamante: Manoel Flausino da Silva Neto

Advogado: Gabriel Fernando Horta Silva (OAB/MG 129962)

Reclamado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais