Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (17/08/2022)

05/08/2022 11h09 - Atualizado em 05/08/22 11h09
  – SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO

 De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 17/08/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 29 de julho de 2022

Diretor Executivo Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000027-59.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 0045080239531/MG

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representados: Leonardo Zanon 3º Sgt PM QPR (1)

Sandro Ângelo de Oliveira ex-Cb PM (2)

Advogado(s):    Willian Rosa da Costa (OAB/MG 184617) e outros (1)

Leon Bambirra Obregon Gonçalves (OAB/MG 084034) (2)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000072-63.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 10672020806093001/MG

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Roberto Wagner Aguiar

Advogado: Edson Rodrigues de Oliveira (OAB/MG 178271)

MATÉRIA CÍVEL

AÇÃO RESCISÓRIA

Processo eproc n. 2000036-21.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000111-16.2020.9.13.0005

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Autor: Alessandro Eustáquio Ribeiro da Silva

Advogado: Renato Barbosa Ferreira Júnior (OAB/MG 173256)

Réu: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)