Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (19/10/2022)

29/09/2022 16h36 - Atualizado em 29/09/22 16h36
        – SESSÃO PRESENCIAL –
          CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 19/10/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte,  28 de setembro de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR

Processo eproc n. 2000061-34.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000004-16.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Embargante: Cláudio Gonçalves Diniz

Advogada(s): Andréa Vanessa de Araújo (OAB/MG 174381)

Raquel Caroline Santana Diniz (OAB/MG 210306)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000050-05.2022.9.13.0000

Referência: Processo 2000114-77.2020.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representando: Tales Willerson Xavier Correa

Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000114-83.2020.9.13.0000

Referência: Processo 0052376-41.2013.4.01.0000/MG

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Júlio César Gomes dos Santos

Advogado(a/s): Márcio Eustáquio Vieira Lopes (OAB/MG 101172)

Carla de Jesus Resende (OAB/MG 132967)