Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (19/10/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 19/10/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR
Processo eproc n. 2000061-34.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 2000004-16.2022.9.13.0000
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Embargante: Cláudio Gonçalves Diniz
Advogada(s): Andréa Vanessa de Araújo (OAB/MG 174381)
Raquel Caroline Santana Diniz (OAB/MG 210306)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000050-05.2022.9.13.0000
Referência: Processo 2000114-77.2020.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representando: Tales Willerson Xavier Correa
Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000114-83.2020.9.13.0000
Referência: Processo 0052376-41.2013.4.01.0000/MG
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Júlio César Gomes dos Santos
Advogado(a/s): Márcio Eustáquio Vieira Lopes (OAB/MG 101172)
Carla de Jesus Resende (OAB/MG 132967)