Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (1º/03/2023)

07/02/2023 09h52 - Atualizado em 07/02/23 09h52
 – SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO

 De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 1º/03/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2023

Diretor Executivo:  Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

CONFLITO DE JURISDIÇÃO – COMPETÊNCIA

Processo eproc n. 2000749-87.2022.9.13.0002

Relator: Desembargador Jadir da Silva

Suscitante: Juíza de Direito Titular da 3ªAJME

Suscitado: Juiz de Direito Titular da 2ª AJME

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR

Processo eproc n. 2000154-94.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000124-93.2021.9.13.0000

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Embargantes: Cláudio Eduardo dos Santos

Luciano dos Reis Pereira

Jacir Figueiredo (OAB/MG 103239)

Taís Regina Ferreira (OAB/MG 110131)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR

Processo eproc n. 2000118-52.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000022-37.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Embargante: Sd PM Ederson Lourenço dos Santos

Advogado: Eder Machado Silva (OAB/MG 200674)

Embargado: Ministério Público de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000075-18.2022.9.13.0000

Referência: Processo 10024160809539001/MG

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: 3º Sgt PM Marcelo Henrique Mariano de Resende

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)