Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (20/07/2022)

29/06/2022 11h10 - Atualizado em 01/07/22 15h22
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO

 De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 20/07/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 29 de junho de 2022.

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 MATÉRIA CRIMINAL

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000008-53.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 0024110546934/MG

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Cb PM QPR Ricardo Gomes Xavier

Advogado(s): Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outros

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000022-37.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 0017080315074/MG

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Sd PM Ederson Lourenço dos Santos

Advogado: Eder Machado Silva (OAB/MG 200674)

MATÉRIA CÍVEL

 AÇÃO RESCISÓRIA

Processo eproc n. 2000201-05.2021.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 0800108-82.2017.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Autor: Aloísio José dos Santos Lopes

Advogado(a/s): Lorena Nascimento Ramos de Almeida (OAB/MG 132150) e outro(a/s)

Réu: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)