Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (21/09/2022)

01/09/2022 08h49 - Atualizado em 01/09/22 08h49
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 21/09/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte,  31 de agosto de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 0001124-66.2015.9.13.0003

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Agravante: Raphael Santos Braga

Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000053-57.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 0002511-20.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargado: José Renato Bazelenitz Pinheiro

Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000074-33.2022.9.13.0000

Referência: processo eproc n. 0001399-10.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Marcelo Sardella da Silva

Advogada: Edson Rodrigues de Oliveira (OAB/MG 178271)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000044-95.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 0002037-77.2017.9.13.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Dikson Lopes Pereira

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)