Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (16/11/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 16/11/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR
Processo eproc n. 2000090-84.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000006-83.2022.9.13.0000
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Embargados: Ederson Lemos (1)
Leandro Mendes Borges (2)
Paíbio Júnior Estevam (3)
Advogado(a/s): Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)
Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outro(a/s) (2)
Joaquim José Miranda Junior (OAB/MG 056492) (3)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000124-93.2021.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000215-56.2017.9.13.0002
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representados: Cláudio Eduardo dos Santos
Luciano dos Reis Pereira
Advogado(a/s): Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outro(a/s)
REVISÃO CRIMINAL
Processo eproc n. 2000082-10.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 0005535-60.2012.9.13.0003
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Requerente: Santos Roberto Fernandes de Carvalho
Advogado(a/): Janes Gomes Silva (OAB/MG 090773)
Danuzia Martins da Costa Tassi (OAB/MG 103299)
Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais