Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (16/11/2022)

28/10/2022 09h13 - Atualizado em 28/10/22 09h14
 – SESSÃO PRESENCIAL –
      CONVOCAÇÃO        

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 16/11/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte,  28 de outubro de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR

Processo eproc n. 2000090-84.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000006-83.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargados: Ederson Lemos (1)

Leandro Mendes Borges (2)

Paíbio Júnior Estevam (3)

Advogado(a/s): Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)

Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outro(a/s) (2)

Joaquim José Miranda Junior (OAB/MG 056492) (3)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000124-93.2021.9.13.0000

Referência: Processo n. 0000215-56.2017.9.13.0002

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representados: Cláudio Eduardo dos Santos

Luciano dos Reis Pereira

Advogado(a/s): Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outro(a/s)

REVISÃO CRIMINAL

Processo eproc n. 2000082-10.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 0005535-60.2012.9.13.0003

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Requerente: Santos Roberto Fernandes de Carvalho

Advogado(a/): Janes Gomes Silva (OAB/MG 090773)

Danuzia Martins da Costa Tassi (OAB/MG 103299)

Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais