Sessão Presencial Remota da Segunda Câmara (02/06/2022)

16/05/2022 13h47 - Atualizado em 07/06/22 08h21

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial Remota da Segunda Câmara designada para o dia 02/06/2022 (quinta-feira), às 14h, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 13 de maio de 2022.

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 0002773-67.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Weslley Tiago Ferreira Quadros

Advogado(a/s): Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563)

Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Estrela Isis de Almeida Marinho (OAB/MG 175693)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000117-92.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Marcelo Ribeiro dos Santos

Advogados: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)

Jorge Vieira da Rocha Júnior (OAB/MG 159247)

 MATÉRIA CÍVEL

 AGRAVO DE INSTRUMENTO 

Processo eproc n. 2000024-07.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n.  2000156-83.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Agravante: Franklin Carvalho de Oliveira

Advogado: Emerson Silva Kaizer   (OAB/MG150250)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)