1º Congresso Internacional – Crime, Justiça e Violência
O 1º Congresso Internacional – Crime, Justiça e Violência, promovido
pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e pelo Instituto Panamericano de
Política Criminal, acontece do dia 30 de agosto a 03 de setembro de
2007, no Maksoud Plaza Hotel, em São Paulo.
O Congresso será aberto pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli,
com palestra sobre "Principia Iuris – Teoria do Direito e da
Democracia". No dia 31, os palestrantes serão Adolfo Ceretti (Justiça
Restaurativa), Luiz Fernando Correa (Limites da Investigação Preliminar
no Brasil), Luiz Vicente Cernicchiaro e Arthur Lavigne (Harmonização da
Lei Penal do Mercosul), Marcelo Riquert e Oswaldo Duek Marques
(Direitos Fundamentais nas Cortes Constitucionais).
No dia 1 de setembro, as palestras serão conduzidas por
Eugenio Raul Zaffaroni (Corpus Iuris Garantista do Mercosul), Richard
Lempert (Garantias do Processo: Como Condenar um Inocente), Raul
Cervini e William Terra (Terrorismo), Guillermo Vacobucci e Luiz Flávio
Gomes (Colaborador da Justiça e Delação Premiada).
No dia 2 de setembro, haverá a apresentação de papers e a
palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sobre
"Abuso do Poder Acusatório e Jurisprudência do STF". Haverá também uma
mesa redonda sobre “O Direito Penal do Inimigo” e a palestra de
Santiago Mir Puig sobre "Questões Atuais e Controvertidas da Teoria do
Delito”, além de debates.
Os interessados poderão enviar Painel para o Congresso. Serão selecionados dez trabalhos, que serão apresentados no evento.
Mais informações pelo e-mail: congresso@lfg.com.br ou pelo telefone (11) 2121-4848/4821.
Fonte: OAB/SP