A estrutura organizacional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está disposto na Resolução n. 292, de 11 de outubro de 2023, que descreve as unidades organizacionais que integram o órgão, os setores e as unidades de apoio a elas subordinadas, e as respectivas competências definidas. Nela, estão descritas as competências e atribuições das seguintes unidades organizacionais e seus respectivos setores e unidades de apoio:
– Gabinete da Presidência
- Assessoria de Relações Institucionais da Presidência
- Assessoria de Comunicação Institucional
- Escritório Corporativo de Projetos, Inovação e Gestão Estratégica
– Laboratório de Inovação
– Sustentabilidade - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
– Auditoria Interna
– Assessoria Jurídica da Presidência
– Gabinete de Segurança Institucional
- Assessoria Militar da Presidência
- Assessoria Militar da Corregedoria
- Núcleo de Inteligência
- Núcleo de Segurança
– Gabinete dos desembargadores
– Ouvidoria da Justiça Militar
- Ouvidoria da Mulher
– Escola Judicial Militar
- Biblioteca
– Secretaria Especial da Presidência
- Diretoria Administrativa
– Licitações, Contratos e Compras
– Almoxarifado
– Manutenção Predial
– Transportes
– Protocolo - Diretoria de Finanças
– Administração Orçamentária e Financeira
– Contabilidade - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
– Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas
– Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação
– Atendimento e Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação - Diretoria Judiciária
– Secretaria Judiciária
– Acórdão e Revisão
– Precatórios - Diretoria de Recursos Humanos
– Pagamento de Pessoal
– Administração de Pessoal
– Desenvolvimento de Pessoas
– Acessibilidade e Inclusão
– Núcleo de Atendimento aos magistrados e servidores aposentados - Gestão Documental
– Arquivo
– Tratamento Documental
– Memorial da Justiça Militar
– Secretaria da Corregedoria da Justiça Militar
- Central de Certidões
- Central de Mandados
- Suporte a Sistemas Judiciais
– Auditorias da Justiça Militar Estadual
- Gabinetes dos Juízes de Primeiro Grau
- Secretarias do Juízo Militar
- Central de Distribuição do Primeiro Grau
A Resolução também dispõe sobre o sistema de governança, suas unidades de composição, entre comitês e comissões, e respectivas atribuições. São unidades de composição do sistema de governança o(a):
– Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
– Comitê de Crises Cibernéticas
– Comitê Gestor do Processo Eletrônico Judicial – Eproc
– Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e Governança de Segurança de Tecnologia da Informação
– Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores
– Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
– Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição
– Comissão Permanente de Avaliação Documental e Gestão da Memória da Justiça Militar
– Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
– Comitê de Gestão de Pessoas
– Comissão de Gestão do Teletrabalho
– Comitê de Integridade
– Comissão Permanente de Segurança
– Comissão Permanente do Regimento Interno
– Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário
– Comitê Gestor de Inovação
– Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
– Comitê de Governança de Inteligência Artificial.
Acesse o organograma da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
*Este texto foi elaborado seguindo as diretrizes da Linguagem Simples estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
