4ª RM promove a XI Jornada de Estudos de Direito Penal Militar
O comandante da 4ª Região Militar, General-de-Divisão José Mário Facioli fez na data de hoje, 24/11, a abertura da XI Jornada de Estudos de Direito Penal Militar.
O evento está sendo realizado no período de 24 a 26 de novembro, no auditório da 4ª Companhia de Polícia do Exército, à rua Juiz de Fora, nº 990, Barro Preto, nesta Capital.
O juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar esteve na abertura do evento, representando a Justiça Militar Estadual, que terá a seguinte programação:
Dia 24 nov – terça-feira
08h00min – Abertura
Gen Div José Mário Facioli
Comandante da 4ª Região Militar
08h20min – Justiça Militar Federal na Instância Superior
Gal Ex Sérgio E. A. Conforto – Min. do STM
09h20min – Justiça Federal de 1ª Instância
Dra Eli R. de Brito – Juíza Auditora da 4ª CJM
10h30min – Debates
Dia 25 nov – quarta-feira
08h00min – Prisão Provisória no CPPM
Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa – Juiz da 2ª AJME/MG
09h00min – Crimes Militares
Dr. Antonio P. Duarte – Procurador do MPM
10h00min – Investigação Penal Militar
Dr. Antonio P. Duarte – Procurador do MPM
11h00min – Debates
Dia 26 nov – quinta-feira
08h00min – Direito Internacional dos Conflitos Armados
Gen Div Américo Paysan Valdetaro Filho
Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada
09h30min – Direito Internacional dos Conflitos Armados
Tenente Coronel Malbatan Leal
11h00min – Debates
11h30min – Encerramento pelo Comandante da 4ª Região Militar
Assessoria de Comunicação