Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/07/2021 a 31/07/2021
MÊS: JULHO
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima
Dr. Turibio Barra de Andrade
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
Conselho Permanente de Justiça/PM:
Maj PM Emiliano de Freitas Reis
Maj PM Douglas Guimaraes Lima em substituição ao Maj PM Emiliano de 06/07/21 a 26/07/2021
Cap PM Fernando Alves Lima
Cap PM Thiago Emanuel de Freitas Cardoso
Cap PM Fredson da Silva Vidal em substituição ao Cap PM Thiago de 14/07/21 a 27/07/2021
Cap PM Marcus Luiz Dias Coelho
Conselho Permanente de Justiça/BM:
Major BM Helder Fabricio Soares Cirqueira
Cap BM Gustavo Couto de Oliveira
Cap BM Wendell Hoover Gonçalves de Rezende
Cap BM Bruno César Amorim
Dia 01/07/2021 – QUINTA-FEIRA:
13:00 horas – Competência: JS
- Inquerito Policial Militar –2000435-12.2020.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Lesão Leve e Abuso de Autoridade
Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera.
13:30 horas – Competência: JS
- Ação penal Militar –2001172-49.2019.9.13.0003 – Audiência de Oitiva do ofendido e das testemunhas do Ministério Público.
Crime: Atentado violento ao pudor.
Advogado: Dr. Alexandre Lemos Gonçalves e outros
16:30 horas – Competência: CEJ/ PM
- Ação penal Militar –0000226-48.2018.9.13.0003– Audiência de Oitiva das testemunhas do Ministério Público.
Crime: Corrupção passiva, Corrupção, Crimes contra a Administração Militar.
Advogado: Dr. Domingos Savio de Mendonça, Dra. Cristiane Kercia Ferreira dias marra
Dia 02/07/2021 – SEXTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS
- Ação penal Militar –2000959-43.2019.9.13.0003 – Audiência de Interrogatório
Crime: Crimes de Tortura, Crimes Previstos na Legislação Extravagante.
Advogado: Dr. Carlos Gomes Da Costa.
16:30 horas – Competência: CPJ /PM – SIGILOSO
- Ação Penal Militar –0002057-34.2018.9.13.0003 – Audiência de Inqirição do ofendido
Crime: Peculato
Advogado: Dr. Rui Pereira da Fonseca
Dia 05/07/2021 – SEGUNDA-FEIRA:
13:00 horas – Competência: JS
- Inquerito policial Militar –2000856-02.2020.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal.
Crime: Calúnia, Publicação ou crítica indevida, falso testemunho ou falsa perícia
Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro e outros.
13:30 horas – Competência: JS e CPJ/ PM
- Ação penal Militar –2000355-14.2021.9.13.0003 – Audiência Oitiva do Ofendido.
Crime: Violência arbitrária, Lesão leve
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
16:00 horas – Competência: JS
- Ação penal Militar –0000008-83.2019.9.13.0003– Audiência de Interrogatório
Crime: Violação de domicílio.
Advogado: Dr. Francisco Jose Vilas Boas Neto.
Dia 06/07/2021 – TERÇA-FEIRA:
13:00 horas – Competência: JS
- Auto de Prisão em Flagrante –2000056-37.2021.9.13.0003 – Audiência Transação Penal
Crime: Abandono de posto
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
13:30 horas – Competência: CPJ /PM
- Ação penal Militar –2001036-52.2019.9.13.0003 – Audiência de Julgamento.
Crime: Abandono de posto, Descumprimento de missão, dormir em serviço, Falsidade ideológica,
Adovogado: Dra. Camila Fernandes Andrade, Dr. Jose Jorge de Carvalho.
Dia 07/07/2021 – QUARTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ /PM – CONDUÇÃO COERCITIVA DAS TESTEMUNHAS CIVIS
- Ação Penal Militar –0000657-48-2019.9.13.0003– Audiência Inquirição de testemunhas do Ministério Público
Crime: Lesão leve, Falsidade ideológica.
Advogado: Dr Berlique Antonio Monterio Cantelmo e outros; Dr. Emanuel Belem Gomes e outros.
Dia 08/07/2021 – QUINTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ /BM ( SIGILOSO )
- Ação Penal Militar –0001399-10.2018.9.13.0003– Audiência de Julgamento.
Crime: Corrupção passiva
Advogado: Dr. Alexandre Reis Rebello
Dia 09/07/2021 – SEXTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS
- Ação penal Militar –0002224-51.2018.9.13.0003 – Audiência Inquirição de testemunhas da Defesa.
Crime: Tortura
Advogado: Dr. Domingos Savio de Mendoça e Dr. Murilo Luiz Freitas Castro.
Dia 12/07/2021 – SEGUNDA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS
- Ação penal Militar –0000013-42.2018.9.13.0003– Audiência Inquirição de testemunhas do Ministério Público.
Crime: Lesão grave
Advogado: Dra. Cristiane Kercia Ferrreira dias marra.
Dia 13/07/2021 – TERÇA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS
- Ação penal Militar –0001222-12.2019.9.13.0003– Audiência Inquirição de testemunhas da Defesa.
Crime: Lesão grave
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda
Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira.
Dia 14/07/2021 – QUARTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ/PM
- Ação penal Militar –2000360-36.2021.9.13.0003– Audiência Inquirição de testemunhas do Ministério Público.
Crime: Estelionato, Uso de documento falso
Advogado: Dr. Ricardo Soares Dinizi e outros.
16:00 horas – Competência: CPJ/PM
- Ação penal Militar –0000885-23.2019.9.13.0003– Audiencia de oitiva das testemunhas faltantes arroladas pelo Ministério Público
Crime: Prevaricação e Falsidade ideológica
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
Dia 15/07/2021 – QUINTA -FEIRA:
13:00 horas – Competência: JS
- Inquerito Policial Militar – 2000310-10.2021.9.13.0003 Audiência Transação Penal
Crime: Inobservancia de lei e Prevaricação.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
13:30 horas – Competência: JS
- Ação penal Militar –0002249-64.2018.9.13.0003– Audiência de interrogatório
Crime: Extorsão
Advogado: Dr. Marcio Eustaquio Vieira Lopes, Dr. Alexandre lemos Gonçalves e Frederico Machado.
16:20 horas – Competência: CPJ/PM
- Ação penal Militar –2000059-89.2021.9.13.0003– audiência de oitiva da testemunha
Crime: Abandono de posto e Crime nacional de armas
Advogado: Dr. Yago Abrao Costa e outro
Dia 19/07/2021 – SEGUNDA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS
- Ação Penal Militar –2000205-33.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva das testemunhas do Ministério Público
Crime: Lesão grave
Advogado: Dr. Warley Eduardo Boy
Dia 20/07/2021 – TERÇA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CEJ/PM (Maj PM Sérgio Rodrigues Dias Maj PM Frederico Kopp de Lima, Maj PM Paulo Geovanny Thomaino Dellisola, Cap PM Aline Germanio de Souza)
- Ação penal Militar – 2000615-28.2020.9.13.0003 – Audiência inquirição de testemunhas da Defesa e interrogatório
Crime: Violencia contra inferior e Resistencia mediante ameaça
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda
17:00 horas – Competência: JS
- Inquerito Policial Militar – 2000278-05.2021.9.13.0003 Audiência Transação Penal
Crime: Lesão leve
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
Dia 21/07/2021 – QUARTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ/PM
- Ação Penal Militar –0000867-70.2017.9.13.0003– Audiência de interrogatório
Crime: Peculato-furto
Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira
13:30 horas – Competência: CPJ
- Ação penal Militar –0001634-11.2017.9.13.0003 – Audiência de interrogatório
Crime: Peculato-furto
Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira
15:30 horas – Competência: JS
- Ação penal Militar – 0000032-14.2019.9.13.0003– Audiência de interrogatório e testemunha arrolada pela Defesa.
Crime: Crimes de Tortura
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira
Dia 22/07/2021 – QUINTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação penal Militar – 2000465-47.2020.9.13.0003 – Audiência inquirição de testemunhas do Mistério Público.
Crime: Calúnia
Advogado: Dr. Carlo Galvão Neto e outros.
Dia 26/07/2021 – SEGUNDA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: SIGILOSO
Ação penal Militar – 0001119-05.2019.9.13.0003 – Audiência inquirição dos ofendidos e de testemunhas do Ministério Público faltantes.
Crime: sigiloso
Advogado: Dr. Alexandre Lemos, Dra Priscilla Cunha Lobato e Dr Carlos Galvão neto
16:00 horas – Competência: CPJ / PM
- Ação penal Militar –2000903-73.2020.9.13.0003– Audiência de interrogatório
Crime: Violência contra militar de serviço, Lesão leve
Advogado: Dr. Alexandre Lemos Gonçalves e outros
Dia 27/07/2021 – TERÇA -FEIRA:
13:00 horas – Competência: JS
- Inquerito Policial Militar –2000016-55.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Lesão Corporal e Rixa
Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera
13:30 horas – Competência: JS
- Ação penal Militar –2001107-54.2019.9.13.0003– Audiência de oitiva das testemunhas da Defesa
Crime: Lesão Corporal Grave
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz e outros
Dia 28/07/2021 – QUARTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CEJ/PM
(Ten Cel PM Alex Antonio da Silva Prosdocimi, Maj PM Bruno Camarão Bidart, Maj PM Rodrigo Leal Ramos, Maj PM Eduardo Araujo Rocha da Costa.)
- Ação Penal Militar – 2000349-41.2020.9.13.0003 – Audiência inquirição de testemunhas do Ministério Público.
Crime: Lesão grave
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira
Advogado: Dr. Francisco Jose Vilas Boa Neto.
16:00 horas – Competência: CEJ / PM
Ação penal Militar –2000119-96.2020.9.13.0003– Audiência de interrogatório
Crime: Peculato.
Advogado: Dr. Alexandre Lemos Gonçalves.
Dia 29/07/2021 – QUINTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS e CPJ PM
- Ação Penal Militar – 0002203-75.2018.9.13.0003– Audiência de Julgamento
Crime: Lesão Grave, Omissão em documento publico e Violação dever funcional
Advogado: Dr. Edilson Fiuza Magalhaes, Dr.Paulo Henrique Souza Ribeiro e outros , bem como Dr. Leonardo Rodrigues Godoi e outro