Semana da Justiça Militar de Minas Gerais
A Semana da Justiça Militar de Minas Gerais, que acontecerá do dia 3 a 7 de novembro, contará com a seguinte programação:
• 3 de novembro (segunda-feira)
8h20
Palestra: Competência da Justiça Militar; Prestação jurisdicional no interior com a criação das novas auditorias
Palestrante: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho – Presidente do TJMMG
Local: Auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar
10h20
Palestra: Flagrante nas infrações de menor potencial ofensivo, termo circunstanciado de ocorrência e lavratura pela Polícia Militar
Palestrante: Promotor de Justiça Jeffer Bedram
Local: Auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar
• 4 de novembro (terça-feira)
8h20
Palestra: Atribuições do encarregado no curso do inquérito policial militar
Palestrante: Capitão PM Luís Otávio Vieira
Local: Auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar
10h20
Palestra: O crime militar e a transgressão disciplinar militar
Palestrante: Juiz de Direito do Juízo Militar Marcelo Adriano Menacho dos Anjos – Diretor do Foro
Local: Auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar
17h
Visita dos alunos do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce (Univale), acompanhados dos professores Marlene Franklin Alves e Ianacã Índio Brasil.
Palestrante: Chefe de Gabinete do Presidente do TJMMG, Cel PM QOR Antonio Luiz da Silva
Local: Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
• 5 de novembro (quarta-feira)
19h30
Solenidade de abertura do II Encontro Nacional de Corregedores Militares Estaduais
20h
Palestra a ser proferida pelo Presidente do TJMMG, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
21h
Coquetel de abertura
Local: Hotel Caesar Business
Av. Luis Paulo Franco, 421 – Belvedere
• 6 de novembro (quinta-feira)
8h30
Painel com os Corregedores das Justiças Militares Estaduais
– Juiz Cel Osmar Duarte Marcelino – Minas Gerais
– Juiz Cel Clovis Santinon – São Paulo
– Juiz Octávio Augusto Simon de Souza – RS – Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais Estaduais de Justiça Militar do Brasil
9h30
Palestra: Processo Virtual
Palestrante: Desembargador Fernando Botelho – Tribunal de Justiça de Minas Gerais
10h15
Debate
10h30
Coffee break
11h
Palestra: Os reflexos do julgamento das ações cíveis na Justiça Militar Estadual
Palestrante: Juiz de Direito Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz Titular da 2ª Auditoria da Justiça Militar de São Paulo
11h45
Debate
12h
Almoço
14h30
Ciclo de debates entre os Corregedores Militares Estaduais e reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais Estaduais de Justiça Militar do Brasil
16h
Coffee break
16h30
Ciclo de debates entre os Corregedores Militares Estaduais e reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais Estaduais de Justiça Militar do Brasil
Local: Hotel Caesar Business
Av. Luis Paulo Franco, 421 – Belvedere
• 7 de novembro (sexta-feira) – 10h
Encerramento do II Encontro Nacional de Corregedores Militares Estaduais
Palestra: O sistema de defesa social no Estado de Minas Gerais
Palestrante: Dr. Maurício de Oliveira Campos Júnior – Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
Outorga do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar
Lançamento do informativo “Conhecendo a Justiça Militar de Minas Gerais”
Local: BDMG
Rua Bernardo Guimarães, 1600 – Lourdes
Colar do Mérito Judiciário Militar:
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
Supremo Tribunal Federal
Ministro Gilson Langaro Dipp
Corregedor Nacional de Justiça
Ministro Ten Brig Ar Flávio de Oliveira Lencastre
Presidente do Superior Tribunal Militar
Desembargador Sérgio Antônio de Resende
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Juiz Cel Fernando Pereira
Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Juiz Cel Sérgio Antonio Berni de Brum
Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Renata Maria Paes de Vilhena
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Cel BM Gilvam Almeida Sá
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Medalha do Mérito Judiciário Militar
Mauri José Torres Duarte
Deputado Estadual
Luiz Humberto Carneiro
Deputado Estadual
Elmiro Alves do Nascimento
Deputado Estadual
Arlen de Paulo Santiago Filho
Deputado Estadual
Juiz Nelson Missias de Morais
Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros
Juiz Paulo de Tarso Tamburini
Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça
Juiz José Barroso Filho
12ª Circunscrição Judiciária Militar
Dr. Fernando Antônio Fagundes Reis
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
Dr. Henrique da Cruz German
Promotor de Justiça atuante na 2ª AJME
Cel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo
Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Cel PM Cezar Romero Machado Santos
Corregedor da Polícia Militar de Minas Gerais
Cel PM Dâmocles Freire Júnior
Diretor de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais
Cel PM Nilo Sérgio da Silva
Comandante da Primeira Região da Polícia Militar de Minas Gerais
Ten Cel PM Divino Pereira de Brito
Assistente Militar da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Ten Cel Fábio Manhaes Xavier
Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais
Hebe Maria de Oliveira Amaral
Diretora Executiva de Finanças do Tribunal de Justiça Militar
Marília Crispi Paixão Carneiro
Auditora do Tribunal de Justiça Militar
Marcos Antonio Bernardino
Superintendente Comercial do Poder Público de Minas Gerais
Roberto Luiz Brandão Bracarense
Gerente de Plataforma do Poder Público
Capitão PM Giovanne Gomes da Silva
Assistente Militar do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Capitão BM Francisco Valdinei Duarte
Ascom – Tribunal de Justiça Militar
Márcia Aparecida Freitas dos Santos
Presidente da Associação Feminina de Assistência Social
Maria Libéria da Silva
Coordenadora de Serviço do Tribunal de Justiça Militar
Vaneide Cristina da Cruz
Assistente Judiciário do Tribunal de Justiça Militar
Renato Passos Martins
Assistente Judiciário do Tribunal de Justiça Militar
1º Sargento PM Sérgio dos Santos Amaral
Assessoria de Comunicação Social da PM
Centro Acadêmico Afonso Pena
Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Instituto dos Advogados de Minas Gerais