Os juízes e desembargadores não vão mais precisar justificar à Corregedoria do próprio Tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça, todas as vezes que declararem suspeição por motivo de foro íntimo. A obrigação está prevista na Resolução 82 do CNJ, que acaba de ser suspensa por liminar dada pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal […]
A edição de n. 25 da Revista de Estudos & Informações da Justiça Militar de Minas Gerais já se encontra disponível no site do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). Além de importantes artigos técnicos elaborados por magistrados do TJMMG e advogados conhecedores da área do Direito Militar, a Revista de Estudos
Foi realizada ontem, dia 04 de agosto, no auditório do Hotel DayRell, em Belo horizonte, a solenidade de abertura da 31ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e a Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). As reuniões do
Será realizado, com uma carga horária de oito horas, um curso para novas regras aplicáveis às licitações e contratações da área de tecnologia da informação, para os servidores Maria Anita Pereira e Giovani Viana Mendes. O curso será ministrado pelo professor Jonas Lima, pós-graduado em Direito Público e ex-assessor da Presidência da República, através da
Encontram-se abertas no período de 13/04/09 a 24/04/09 as inscrições para os servidores efetivos da Justiça Militar no Processo Classificatório para promoção nas suas respectivas carreiras. O Edital foi publicado no “Minas Gerais” de 02/04/09, disponível no site do TJM no link “Localizar” – Diário do Judiciário, data de publicação – 02/04/2009. Maiores informações no
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, instituiu no âmbito da Justiça Militar de Minas Gerais, o Grupo Especial de Trabalho em Tecnologia da Informação – GTI/TJMMG. A instituição do grupo foi motivada pela essencialidade da Tecnologia da Informação para o alcance de resultados institucionais com
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, designou a Comissão Setorial e Grupo de Facilitadores para implementação do Programa “Ambientação” na Justiça Militar de Minas Gerais. O Termo de Adesão foi firmado diante da necessidade de desenvolver e implementar uma linha de ação do Programa Ambientação na Justiça Militar,
O Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, Dr. Carlos Alberto Marques Soares, Chanceler da Ordem de Mérito Judiciário Militar irá agraciar o Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, com a outorga da comenda grau Alta Distinção. A solenidade será realizada no dia 1º de abril de 2009,
O Supremo Tribunal Federal escolheu o Juiz mineiro Paulo de Tarso Tamburini, da comarca de Belo Horizonte, para ser o novo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga da magistratura estadual de primeiro grau. O magistrado foi escolhido no dia 25 de março, pelos ministros do STF, em sessão administrativa. O nome dele
Toma posse como desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais hoje, dia 30, às 17 horas, o advogado José Marcos Rodrigues Vieira. A solenidade de posse será no auditório da Unidade Raja Gabaglia, nº 1753, no Bairro Luxemburgo. A nomeação do novo desembargador preenche uma vaga no chamado quinto constitucional. Ele assume o lugar
