As servidoras Silmara da Silveira e Luci-Lara Valadares Rodrigues realizaram treinamento no “Programa Servidor Integrado – SERIN – Módulo Técnico Operacional para Oficiais de Justiça” na EJEF – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. Trata-se de um curso introdutório obrigatório para os servidores que se encontram em estágio probatório no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Será realizado nos dias 13 e 14 de novembro o I Seminário Regional sobre Direito Penal Militar: “O Direito Penal Militar e sua adequação axiológica no Estado Contemporâneo”. O evento terá a participação de advogados, militares estaduais e federais, operadores do direito, Ministério Público e magistrados. A palestra sobre o tema: “A Justiça Militar Estadual
O Conselho Nacional de Justiça reuniu-se com os Tribunais de Justiças Militares Estaduais e com o Superior Tribunal Militar, no dia 06/11/2008, em Brasília – DF, para discutir a uniformização da tabela processual relativa à Justiça Militar. A Justiça Militar de Minas Gerais foi representada por dois funcionários da Gerência Judiciária, Eli Alvarenga e Roselmiriam Rodrigues dos Santos.
No dia 11/11/2008, a Brigada Militar organizou um ciclo de palestras, em homenagem à passagem dos noventa anos de criação do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. O Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, Corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, foi o representante do TJMMG no evento, onde proferiu
Encerrando as comemorações do 71º Aniversário da Justiça Militar, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais agraciou, no dia 7 de novembro, em solenidade realizada no BDMG, diversas personalidades e instituições com o Colar e a Medalha do Mérito Judiciário Militar.
Dando seqüência à programação da Semana da Justiça Militar, que acontece do dia 3 a 7 de novembro, o Diretor do Foro Militar, juiz Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, ministrou, na manhã de hoje, 4 de novembro, no Auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, em Belo Horizonte, a palestra “O crime militar e
Portaria 433/08 – Dispõe sobre a designação de substituto para o exercício das funções dos cargos do Quadro de Pessoal das Secretarias de Juízo Militar
Portaria 432/08 – Dispõe sobre procedimentos relativos à designação de servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar para o exercício de substituição em cargos comissionados
Como parte da programação do I Seminário de Direito Militar, evento realizado pelo Centro de Ensino de Graduação da PMMG, foi ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, hoje, 3 de novembro, a palestra “Competência da Justiça Militar; Prestação jurisdicional no interior com a criação
