Será realizado, nos dias 18 e 19 de outubro, na cidade de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, o 1º Encontro Nacional de Corregedorias Militares Estaduais. O evento está sendo planejado em parceria pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e pela Brigada Militar do RS, através de sua Corregedoria-Geral, devendo reunir os […]
No dia 21 de setembro, sexta-feira, será realizada, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), a palestra sobre Descarte Consciente de Papéis e a Preservação Histórica. A palestra, que terá início às 15h, no auditório da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), rua Guajajaras, 40, 18º andar, Centro,
Este ano, o Centro Universitário Newton Paiva foi escolhido para sediar o XXXVII Encontro das Faculdades de Direito. O Encontro, que ocorrerá de 24 a 26 de setembro, no auditório da Unidade JK – Av. Carlos Luz, 220, bairro Caiçara, Belo Horizonte, terá como tema principal a “Ética e Linguagem: Instrumentos Básicos da Formação do
Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ “A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de interesse dos servidores públicos. O texto preconiza que “é obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar”. A Súmula n. 343 servirá de parâmetro para futuros julgamentos da
No dia 20 de setembro, às 16h, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira, irá ministrar palestra para oficiais e praças da Polícia Militar de Minas Gerais, na função de Comando, da 5ª Região da Polícia Militar, na cidade de Uberaba, Minas Gerais. O tema da palestra será “A
Com o objetivo de promover momentos de lazer e entretenimento à família policial-militar e estimular o gosto pelas artes cênicas e musicais, a Polícia Militar de Minas Gerais realizará a Semana das Artes Cênicas e Musicais, de 18 a 21 de setembro. As apresentações artísticas e culturais, com participação de militares, ocorrerão no auditório do
O juiz Evandro Cangussu Melo, da comarca de Salinas, no norte de Minas Gerais, é o convidado do Pensamento Jurídico dessa semana. O trabalho dos juízes no interior do Estado é o tema tratado. O magistrado falou sobre a realidade processual da região, que é uma das mais carentes do Estado. Outros assuntos comentados foram
Número 19 da Revista de Estudos & Informações já está disponível neste site Já está disponível neste site a 19ª edição da Revista de Estudos & Informações da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Nesse número, além dos artigos científicos e ensaios, as entrevistas com os juristas Ricardo Fiúza e Décio Mitre – o
No dia 16 de setembro (domingo), a 11ª Região da Polícia Militar (RPM) e a 8ª Companhia Independente da Polícia Militar realizarão, na cidade de Ouro Preto / MG, a 2ª Cavalgada da Paz em comemoração ao 3º aniversário da 11ª RPM. A concentração dos conjuntos, cavaleiros e animais, ocorrerá às 10h, no Terminal Turístico
No período de 19 a 21 de setembro de 2007, no Teatro Tobias Barreto e Centro de Convenções, em Aracaju / SE, ocorrerá o XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. De acordo com o professor Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, entidade que promove o evento, os debates terão uma
