O convidado do programa Pensamento Jurídico dessa semana é o juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha. O tema discutido é “a responsabilidade penal da pessoa jurídica”. Empossado, no TJMMG, no ano passado, com origem no Ministério Público estadual, o magistrado destacou a importância da distinção da […]
O 18º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, instalado no município de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, completou, no dia 17 de agosto, 25 anos de existência. As comemorações começaram no dia 10 de agosto, com a festa do 2º aniversário do Projeto JOIA (Jovens Organizados, Inteligentes e Amigos). O projeto foi
Sediado na cidade de Contagem, o 2º Batalhão de Bombeiros Militar completa 41 anos de criação. Dentro da programação das comemorações de aniversário, ocorrerá, no dia 23 de agosto, às 20:00 horas, a apresentação do grupo de teatro “Pelotão 193”, com a peça “Fala a verdade!”. Soldados do Corpo de Bombeiros encenam as experiências do
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizará, de 10 a 12 de setembro, no Luminis (rua Tomé de Souza, 273 – Funcionários – Belo Horizonte), o Congresso Internacional de Legística. Sob o tema “Qualidade da Lei e Desenvolvimento”, serão apresentados painéis com conferencistas brasileiros e de outros países, com oficinas e minicursos abertos ao público.
O presidente do TJMMG falará sobre “A perda do posto e da graduação dos militares estaduais, à luz da Emenda Constitucional nº 45/2004”. Na oportunidade, estarão reunidos os presidentes e representantes das entidades de classe das polícias militares e corpos de bombeiros militares, autoridades civis e militares do Brasil. PROGRAMAÇÃO DIA 22.08.2007 – QUARTA-FEIRA
O 1º Congresso Internacional – Crime, Justiça e Violência, promovido pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e pelo Instituto Panamericano de Política Criminal, acontece do dia 30 de agosto a 03 de setembro de 2007, no Maksoud Plaza Hotel, em São Paulo. O Congresso será aberto pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli, com palestra sobre
O III Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) será realizado de 05 a 07 de setembro de 2007, em São Luís – Maranhão, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. Uma realização da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, o evento abrirá espaço para lançamento de livros de juízes associados à AMB e
A Central de Certidões da Justiça Militar estadual criada pelo Provimento nº 05/2005 da Corregedoria da Justiça Militar de Minas Gerais, é lotada por servidores da Corregedoria, que têm como função receber solicitações de certidões, efetuar as devidas pesquisas no SISCONP (Sistema de Controle de Processos) e entregar os documentos requisitados em prazo hábil. Antes
No dia 17 de agosto, acontecerá, no auditório do Anexo I (rua Goiás, 229, Centro) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de 8 às 17h, bazar solidário, uma realização do Núcleo de Assistência Servidor Solidário (Nass). O Nass está arrecadando doações para serem vendidas no bazar a preços reduzidos e o valor conseguido
O juiz da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Jayme Silvestre Corrêa Camargo, é o convidado do Pensamento Jurídico dessa semana. O assédio moral é o tema tratado. O magistrado comentou o aumento no número de denúncias e explicou como essa questão tem sido tratada pela Justiça, uma vez que o assédio moral não é
