2ª Câmara – TJMMG ABNT – Normas para publicações técnicos-científicas – JMEMG Abono de falta – JMEMG Academia Mineira de Direito Militar – JMEMG Acessibilidade de pessoas com deficiência – JMEMG Acordo de Cooperação Técnica TJMMG/ STF Adicional de desempenho – JMEMG Adicional de periculosidade – JMEMG Advocacia-Geral do Estado – JMEMG Ajuda de custo
CONVOCAÇÃO De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Primeira Câmara, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a SESSÃO ORDINÁRIA designada para
CONVOCAÇÃO De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Primeira Câmara, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a SESSÃO ORDINÁRIA designada para
CONVOCAÇÃO De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em exercício, Juiz Cel PM Sócrates Edgar dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Primeira Câmara, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a SESSÃO
Promover a acessibilidade na internet significa fazer a inclusão de todas as parcelas de usuários presentes na população, como pessoas com deficiências e pessoas idosas, independentemente da ferramenta usada (navegadores web para computadores de mesa, laptops, telefones celulares ou navegador por voz) e das limitações associadas ao respectivo uso e acesso (ambientes barulhentos, salas mal
Canal de vídeos da Justiça Militar de Minas Gerais. Banco de Imagens da Justiça Militar de Minas Gerais. Documentos, processos e outras relíquias do TJMMG Canal de entrevistas e outros arquivos de áudio. Palestras diversas
Em cumprimento à Meta Prioritária nº 7 do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2010, disponibilizamos, abaixo, os relatórios mensais de produtividade dos magistrados da 1ª Instância da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais: Fevereiro/2010
ÍNDICE DE ASSUNTO ALFABÉTICO REMISSIVO AÇÃO RESCISÓRIA cabimento, art. 172 citação do réu, art. 176 competência, art. 21 If, 173 distribuição, art. 175 petição, art. 174 prazos decadência do direito, art. 172 §único devolução de autos, art. 177 sustentação oral, art. 179, 180 resposta do réu, art. 176 vista aos autos, art. 178
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 Disposição Inicial: Art 1º LIVRO I: DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR TÍTULO I: DA COMPOSIÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO, DA COMPETÊNCIA E DO FUNCIONAMENTO CAPÍTULO I: Da Composição – art. 2º a art. 8º CAPÍTULO II: Da Organização – art. 9º Seção I Do Tribunal Pleno – art.
