Ciclo de Palestras de Direito Militar

17/07/2008 17h18 - Atualizado em 17/07/08 17h18
A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro – SESEG, com o apoio do Instituto de Segurança Pública – ISP, realizará nos dias 23 a 25 de julho, na cidade do Rio de Janeiro, o Ciclo de Palestras de Direito Militar.

O Ciclo de Palestras contará com a seguinte programação:

DIA 23/07 – Quarta-Feira – ABERTURA

09 às 10h – Considerações sobre a importância do evento, com discurso do Secretário de Estado de Segurança, do Comandante-Geral da Polícia Militar e do Chefe da Polícia Civil.

10 às 11h – Palestra – “Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Histórico e competência”.
Juiz Sérgio Antonio Berni de Brum – Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

11 às 12h – Palestra – “Efetividade da Justiça Militar estadual. É a Justiça Militar Estadual corporativa?”
Juiz Fernando Pereira – Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

12 às 14h – Almoço

14 às 15h – Palestra – “Direito Penal do Inimigo”.
Dra. Sheila Bierrenbach – Mestre e Doutora em Direito Penal – PUC/SP e Juíza-Auditora aposentada.

15 às 16h – Palestra – “Crimes propriamente militares”.
Dr. Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira – Juiz-Auditor da 3ª Auditoria da 1ª CJM.

16h – Coffee break

16:30 às 17h30 – Palestra – “As recentes alterações na legislação processual penal comum e sua aplicação na Justiça Militar”.
Dr. Renato Brasileiro de Lima – Promotor de Justiça Militar.

17h30 às 18h30 – Palestra – “200 anos da Justiça Militar da União”.
Min. Alm. Marcos Augusto Leal de Azevedo (Superior Tribunal Militar).


DIA 24/07 – Quinta-Feira

10 às 11h –Palestra – “Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar”.
Dr. Getúlio Corrêa – Juiz de Direito da Auditoria da Justiça Militar de Santa Catarina e Presidente da Associação Internacional das Justiças Militares.

11 às 12h – Palestra – “Leis penais especiais e sua aplicação na Justiça Militar”.
Dr. Octávio Augusto Simon de Souza – Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

12 às 14h – Almoço

14 às 15h – Palestra – “Atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem”.
Dr. João Rodrigues Arruda – Procurador da Justiça Militar aposentado.

15 às 16h – Palestra – “Questões controvertidas do Processo Penal Militar”.
Dr. José Carlos Couto – Subprocurador-Geral da Justiça Militar aposentado e Membro da Câmara Editorial Geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
 
16h – Coffee break

16h30 às 17h30 – Palestra – “Erro de fato e erro de direito”.
Dr. Sidney Rosa da Silva Júnior – Promotor de Justiça Militar da Auditoria do Rio de Janeiro.

17h30 às 18h30 – Palestra – “Missões de Paz na área do Poder Judiciário”.
Dra. Telma Angélica Figueiredo – Juíza Auditora da 2ª CJM.


DIA 25/07 – Sexta-Feira

09 às 10h – Palestra – “Provas ilícitas”.
Dra. Ada Pellegrini Grinover – Professora Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10 às 11h – Palestra – “A competência da Justiça Militar estadual após a reforma do Poder Judiciário.”
Dr. Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito da 2ª Auditoria da Justiça Militar estadual de São Paulo.

11 às 12h – Palestra – “A importância da hierarquia e da disciplina na Administração Militar e sua repercussão em alguns institutos de Direito Penal e Processual Penal Militar”.
Dra. Isabela Pena Lucas – Promotora de Justiça Militar na Auditoria do Rio de Janeiro.
 
12 às 14h – Almoço

14 às 15h – Palestra – “Crimes contra a Administração Militar”.
Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho – Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas-Gerais.

15 às 16h – Palestra – “Crimes impropriamente militares mais cometidos na Justiça Militar estadual do Rio de Janeiro. Algumas considerações”.
Dra. Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros – Juíza de Direito da Auditoria da Justiça Militar estadual do Rio de Janeiro.

16 – Coffee break

16h30 às 17h30 – Esclarecimento de eventuais perguntas escritas dirigidas aos palestrantes.

17h30 às 18h30 – Palestra – “Organização da Justiça Militar da União”.
Min. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Superior Tribunal Militar).

As inscrições são gratuitas, porém limitadas a 210 participantes, com direito a almoço e coffee-break e certificado de participação no evento.

Contatos para inscrição: Dr. Renato Freixo – Delegado de Polícia – telefone: (21) 3399-1114 / 3399-1278 – Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança/RJ.

Assessoria de Comunicação
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