CNJ lança campanha “Começar de Novo”
O Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de sensibilizar a população brasileira sobre a necessidade de reinserir no mercado de trabalho e na sociedade, presos e egressos do sistema carcerário, lançou a campanha institucional “Começar de Novo”, que será veiculada gratuitamente em emissoras de rádio e televisão nacionais, portal do CNJ, cartazes e anúncios para revistas e jornais.
Essa é mais uma iniciativa com a finalidade de mudar a situação prisional do país. Para isso, será oferecido a presos e egressos oportunidades no mercado de trabalho. Além dos mutirões carcerários – em que é avaliada individualmente a situação do cumprimento da pena de todos os presos em um determinado presídio, as ações do “Começar de Novo” abrangem convênios com entidades como SESI, SENAI e FIESP, visando ao treinamento e à capacitação dessas pessoas.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e do CNJ, assinou no dia 20/10, acordo de cooperação técnica com o Comitê Organizador da Copa do Mundo – FIFA 2014, abrindo oportunidades para presos e egressos do sistema carcerário trabalharem nas obras da Copa do Mundo a ser realizada no Brasil. Para dar o exemplo, os próprios órgãos do Judiciário contrataram ex-presidiários ou presos que já cumprem pena em regime domiciliar, condicional ou semiaberto. O objetivo é favorecer a recuperação social dos presos e começar pela oportunidade do emprego.
De acordo com o diretor-geral do Supremo, Alcides Diniz, a iniciativa, inédita no âmbito do Judiciário, conta apenas com o auxílio do Ministério da Justiça na seleção dos candidatos. O Tribunal paga salários de R$550,00 para os egressos que têm até o primeiro grau e R$650,00 para os de nível médio ou superior, além de vale-transporte e auxílio alimentação.
No Brasil existem 446 mil presos, dos quais 57%, ou seja, 254 mil já foram condenados e 43% (191 mil) ainda aguardam julgamento. O país apresenta 229 detentos por mil habitantes. Já na Argentina, são 154, na Alemanha, 92 e, na Dinamarca, 66.
A carência é de 156 mil vagas no sistema penitenciário do país. Porém, desde setembro de 2008, os mutirões carcerários realizados em 16 estados da federação resultaram na liberdade de mais de 11 mil presos – que já contavam com o prazo para concessão de liberdade ou progressão do regime de cumprimento da pena, o equivalente a 22 presídios de porte médio.
Maiores informações estarão disponíveis no portal do CNJ (www.cnj.jus.br), link “Programas e Ações”, sublink “Começar de Novo”. O email imprensa@cnj.jus.br está sendo disponibilizado para esclarecimentos.
Assessoria de Comunicação