Convocação da Sessão Ordinária da Primeira Câmara (22/09/2015)

16/09/2015 18h49 - Atualizado em 16/09/15 18h49

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Fernando A. N. Galvão da Rocha, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 22/09/2015 (TERÇA-FEIRA), às 14:00 horas, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2015.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo n. 0001310-98.2015.9.13.0000 (Recurso em sentido estrito)
Referência: 0004457-31.2012.9.13.0003
Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Embargante: José Abadia dos Reis Mariano
Advogado: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0001336-64.2013.9.13.0001
Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Diego Parreira de Queiroz
Advogada: Adriana Newmann Franca Lima (MADEP 0177)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo n. 0001628-12.2014.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Ednaldo Tomas
Advogado: Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 057887)

APELAÇÃO
Processo n. 0001234-05.2014.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Divino Barbosa Júnior
Advogado(s): Francisco José de Almeida Beraldo Rigotti (OAB/MG 098142) e outro
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 057887)

APELAÇÃO
Processo n. 0002902-08.2014.9.13.0003
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Wanderson Moreira Alves
Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)
Assunto principal: 10363 – PAD/Sindicância

APELAÇÃO
Processo n. 0000171-42.2014.9.13.0002
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Reinaldo Alves Luiz
Advogados: Felisberto Egg de Resende (OAB/MG 050328) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 057887)

APELAÇÃO
Processo n. 0000763-49.2015.9.13.0003
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Antônio Vicente Coelho Campos
Advogado: Antônio Vicente Coelho Campos (OAB/MG 091462)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo n. 0000668-56.2014.9.13.0002
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Marco Aurélio de Souza Freitas
Advogado: Francisco José de Almeida Beraldo Rigotti (OAB/MG 098142)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 057887)

APELAÇÃO
Processo n. 1000000-34.2015.9.13.0002
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Douglas Loures Rotondo da Silva
Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 057887)

APELAÇÃO
Processo n. 0002060-65.2013.9.13.0002
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Osvaldo Alves Filho
Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 057887)

APELAÇÃO
Processo n. 1000033-21.2015.9.13.0003
Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Carlos Thadeu Simão da Gama
Advogados: Francisco José Vilas Bôas Neto (OAB/MG 107966) e outro
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo n. 0001307-77.2014.9.13.0001
Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Pablo Coelho Marzano
Advogado: Rodrigo Baêta Andrade Almeida (OAB/MG 085662)

APELAÇÃO
Processo n. 0002460-48.2014.9.13.0001
Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Alfred Eustáquio Ferreira
Advogado(a/s): Regina Lúcia S. Safe Zanforlim Pereira (OAB/MG 121096) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)