CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA PJe (16-05-2019)
CONVOCAÇÃO – PJe
De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 16/5/2019 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000033-19.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Valdir dos Santos Silva
Advogada: Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 096712) e outro (a/s)
APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000018-53.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Bruno Antunes Abreu
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000027-12.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Danilo Passos
Advogado(a/s): Daniel Igor Mendonça (OAB/MG 96346)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)