Curso “Capacitação em Execução Penal”

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais estará realizando nos dias
7 e 8 de agosto, em sua sede (rua Grão Pará, 737 – Santa Efigênia, Belo
Horizonte), paralelamente ao Simpósio Criminalidade e Violência, o
curso Capacitação em Execução Penal.

O curso, direcionado a profissionais que atuam na área das
ciências penais, bem como aos estudantes interessados nas questões da
Execução Penal, contará com expositores atualizados na situação
penitenciária, credenciados pelas atuações em suas instituições de
origem.

As aulas, com entrada gratuita, serão realizadas sempre das 14 às 17 horas.

Programação do curso Capacitação em Execução Penal:

07 de agosto (terça-feira)

14:00 às 15:00 – Apresentação de Projetos e Discussões sobre Execução Penal desenvolvidos na Câmara dos Deputados.

Presidente da Mesa: Dr. José Anchieta (Presidente do IAMG)

Palestrante: Deputado Antônio Roberto (PV/MG) – Membro da
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados –
Brasília – DF

15:00 às 16:00 – Apresentação de Projetos e Discussões sobre
Execução Penal desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado de Minas
Gerais.

Presidente da Mesa: Dr. Epaminondas Fulgêncio Neto (Presidente do ICP. Procurador de Justiça)

Palestrante: Dr. Joaquim José Miranda (Promotor de Justiça. Membro do CAO – Criminal e de Execução Penal do MPMG)

16:00 às 17:00 – Apresentação de Projetos e Discussões sobre
Execução Penal desenvolvidos no Conselho Penitenciário do Estado de
Minas Gerais.

Presidente da Mesa: Dr. Felipe Martins (Membro do IAMG. Coordenador do IBCCRIM para Minas Gerais)

Palestrante: Prof.: Guilherme José Ferreira (Professor
Universitário. Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Minas
Gerais)

08 de agosto (quarta-feira)

14:00 às 15:00 – Apresentação de Projetos e Discussões sobre Execução Penal desenvolvidos pela OAB/MG.

Presidente da Mesa: Dr. Odilon Pereira de Souza (Diretor do Departamento de Direito Penal do IAMG)

Palestrante: Dr. Adilson Rocha (Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG. Advogado)

15:00 às 16:00 – Apresentação de Projetos e Discussões sobre
Execução Penal desenvolvidos pela Vara de Execuções Criminais da
Comarca de Belo Horizonte.

Presidente da Mesa: Dr. José Barcelos (Diretor do Departamento de Direito Processual Penal do IAMG).

Palestrante: Dr. Herbert Carneiro (Juiz Titular da Vara de
Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte – MG. Membro do
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária)

16:00 às 17:00 – Apresentação de Projetos e Discussões sobre
Execução Penal desenvolvidos pelo TJMG (Projeto Novos Rumos na Execução
Penal e a APAC).

Presidente da Mesa: Dr. Luciano Santos Lopes (Membro do IAMG e da Comissão Organizadora do Evento)

Palestrante: Dr. Joaquim Alves (Desembargador do TJMG. Coordenador do Projeto Novos Rumos na Execução Penal)