Diretor do Foro Militar, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, lança livro “Responsabilidade do Estado por At
Diretor do Foro Militar, Paulo Tadeu
Rodrigues Rosa, lança livro “Responsabilidade do Estado por Ato das
Forças Nacionais de Segurança”, de sua autoria.
Foi lançado no dia 12 de abril de 2007, pela editora Suprema
Cultura, a obra “Responsabilidade do Estado por Ato das Forças
Nacionais de Segurança”, de autoria do Juiz de Direito do Juízo Militar
e Diretor do Foro Militar mineiro, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
Segundo o autor, a obra tem por objetivo permitir que as
pessoas conheçam melhor as forças de segurança, que são responsáveis
pela preservação da integridade física e patrimonial das pessoas,
Polícias Estaduais e Federais, e também se destinam à defesa da Pátria,
à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer
destes, da lei e da ordem, as Forças Armadas.
São abordados na obra:
– a teoria da responsabilidade civil e do Estado e o fundamento da existência das forças policiais;
– decisões proferidas pelos tribunais, estaduais, federais e superiores, quanto a matéria de responsabilidade;
– peças práticas, modelos para serem utilizados pelos interessados na matéria.
O livro já pode ser encontrado nas livrarias especializadas ou
diretamente na Editora Suprema Cultura (www.supremacultura.com.br).