III Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar

06/05/2008 16h28 - Atualizado em 06/05/08 16h28

Dos dias 14 a 16 de maio, será realizado, na cidade de Santiago, no Chile, o III Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar.
O evento ocorrerá no Hotel Intercontinental Santiago. Mais informações no site www.aijm.com.br

A seguir, o programa do III Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar: 

 • 14 de maio (quarta-feira)
 19:30 – 20:30 – Cerimônia de abertura
 Discursos: ministro de Defesa Nacional; ministro de Defesa do Brasil; comandante e chefe do Exército do Chile, GDE. Oscar Izurieta Ferrer; presidente da AIJM, magistrado Getúlio Correa
 Entrega de reconhecimentos
 20:30 – 22:00 – Coquetel de boas-vindas

 • 15 de maio (quinta-feira)
 09: 00 – 10:45 – PRIMEIRO PAINEL: "Direito Humanitário e Direito Militar: um olhar prospectivo para o século XXI"
 Moderador: CA. Claudio Cereceda V., auditor gral. Armada
 Expositores:
 Chile: GDE (R) Juan E. Cheyre E., diretor do Centro de Estudos Inter. (PUC); IHFFC  – Dra. Jeannette Irigoin Barrene, vice-presidente da Comissão de Direito Internacional Humanitário de Genebra
 Colômbia: Javier Alberto Ayala Amaya, assessor jurídico do Ministério de Defesa da Colômbia
 Brasil: Dra. Cláudia Luz, procuradora-geral do Ministério Público do Brasil
 11:00 – 12:45 – SEGUNDO PAINEL: “Direito Humanitário e Conflitos Armados: normas aplicáveis nas operações de paz da ONU"
 Moderador: Sr. Univaldo Corrêa, secretário-geral da Associação Internacional das Justiças Militares – AIJM
 Expositores:
 Chile: Sr.Juan Gabriel Valdés Soublette, ex-embaixador da ONU no Haiti
 EE.UU.: CRL Manuel Superville, ex-auditor FF.AA. dos EE.UU. no Afeganistão
 Brasil: Dra. Adriana Lorandi, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário
 Uruguai: Dra Marta Iturvide Contich, conselheira da AIJM
 12:45 – 15:00 – Livre disposição
 15:00 – 16:45 – TERCEIRO PAINEL: “Efeitos das Sentenças das Cortes Internacionais nos Estados”
 Moderador: GRAL Juan Ramón Solís Galera, membro do Tribunal Militar Central da Espanha
 Expositores:
 Chile: Sr. Miguel Alex Schweitzer W., decano da Fac. De Direito U. Finis – Terrae
 Nicarágua: CRL Noel Portocarrero, chefe jurídico do Exército Nicaragüense
 Angola: CRL Bento Manoel Paulo, magistrado da Justiça Militar
 CIDH: Dra. Cecilia Medina Quiroga, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
 17:00 – 18:45 – QUARTO PAINEL: “La Justicia Militar no marco do ordenamento constitucional dos Estados”
 Moderador: Sergio Cea Cienfuegos, conselheiro da AIJM
 Expositores:
 Colômbia: Dra  Luz Marina Gil, diretora executiva da Justiça Penal Militar da Colômbia
 Chile: ministro Marisol Peña Torres, membro do Tribunal Constitucional
 ONU: Robert Husbands, membro do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU
 Brasil: Fernando Pereira, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo – Brasil

 • 16 de maio (sexta-feira)
 09:00 – 10:45 – QUINTO PAINEL: “Os Princípios e Sistemas de Organização das Justiças Militares”
 Moderador: general Ismael Verdugo Bravo, auditor geral dos Carabineiros
 Expositores:
 Chile: Sr. Gonzalo García Pino, sub-secretário de Guerra
 Espanha: GRAL Francisco Javier Mata Tejada, presidente do Tribunal Militar Central
 África do Sul: BRIG.GRAL. Ernet Zwane, presidente do Tribunal Militar
 EE.UU.: CRL Manuel Superville, ex-auditor FF.AA. dos EE.UU. no Afeganistão
 11:00 – 12:45 – SEXTO PAINEL: “A Competência das Justiças Militares”
 Moderador:  GBA (J) Renato Nuño Luco, auditor geral da Força Aérea
 Expositores:
 Chile: Sr. Jaime Gazmuri Mujica, senador da República
 Brasil: tenente brigadeiro do ar Flávio de Oliveira Lencastre, presidente do Tribunal Superior Militar
 Uruguai: general Julio Halty, presidente do Superior Tribunal Militar
 Espanha: general Francisco Javier Mata Tejada, presidente do Tribunal Militar  Central
 13:00 – 13:45 – Cerimônia de encerramento
 Conclusões da AIJM
 Discurso de encerramento: GDB. Juan Arab Nessrallah, auditor geral do Exército
 Entrega de Diplomas e reconhecimentos

 

 

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