Juiz do TJM participa do IX Congresso Brasileiro do Meio Ambiente

08/05/2009 11h10 - Atualizado em 08/05/09 11h10

 

A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, realizou no período de 28 a 30 de abril de 2009, no auditório do Enotel, em Pernambuco, o IX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.

O evento, cujo tema foi “Os Desafios do Direito Ambiental no Planeta e as novas Tendências do Direito Ambiental Brasileiro – Teoria e Prática”, objetivou a análise da questão ambiental no mundo e a discussão dos mecanismos de proteção ao meio ambiente previstos no ordenamento jurídico brasileiro.

Dentro da programação oficial do congresso, no dia 29 de abril, às 14h20min, ocorreu o Painel I, com o tema: Processo Penal e Ambiental e a Reforma do CPP. O juiz Fernando Galvão da Rocha, abriu o painel, proferindo palestra sobre Audiência, precedendo outros três painelistas que discorreram sobre Provas, Medidas Assecuratórias e Desafios na implementação da nova norma processual penal.

 

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