Justiça Militar da União comemora bicentenário e realiza solenidade de outorga de condecorações

02/04/2008 12h06 - Atualizado em 02/04/08 12h06

Neste ano, no dia 1º de abril, a Justiça Militar da União celebra o seu bicentenário.
Em 1808, ao chegar ao Brasil, um dos primeiros atos de D. João, Príncipe-regente de Portugal, foi criar o Conselho Superior Militar e de Justiça, que deu origem ao atual Superior Tribunal Militar – STM, a mais antiga Corte de Justiça do País com jurisdição em todo território nacional.
Como parte das comemorações, foram outorgadas condecorações em homenagem aos 200 anos da Justiça Militar no Brasil e da Ordem do Mérito Judiciário Militar.

A Ordem do Mérito Judiciário Militar foi criada pelo STM em 12 de junho de 1957 e tem os seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.

O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, participou da solenidade de outorga das condecorações, realizada na manhã do dia 1º de abril, no Quartel-General do Exército, Setor Militar Urbano, em Brasília, quando foram agraciadas diversas autoridades civis e militares.


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