Justiça Militar da União realizou vídeo-audiência interestadual

   O juiz auditor José Barroso Filho, da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Manaus, realizou uma vídeo-conferência, no dia 19 de agosto, em Brasília, para ouvir testemunhas que estavam na Base Aérea de Porto Velho – Rondônia, a respeito de um processo da esfera militar.

   Foi a primeira vez na história da Justiça Militar Brasileira que uma vídeo-audiência foi utilizada para ouvir testemunhas que se encontravam em outro estado. O procedimento, já utilizado por juízes dentro de um mesmo estado, foi pioneiro no Brasil, graças às peculiaridades da 12ª CJM, que tem sede em Manaus, mas abrange os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, coincidente com a área de atuação do Sétimo comando Aéreo Regional (VII Comar).

   O juiz José Barroso explicou que o uso da vídeo-audiência otimiza muito tempo e recursos. No caso em questão, evitou-se que as testemunhas, réus e defensores públicos tivessem de se deslocar de Porto Velho a Manaus, com custos de transporte e hospedagem e a expedição de cartas precatórias, tornando moroso o processo.

   Afirmou o magistrado durante a transmissão que na Amazônia, devem-se juntar os esforços para que as coisas possam acontecer. Agradeceu à Universidade Estadual do Amazonas que forneceu a tecnologia para a efetivação da vídeo-audiência, e ao Sétimo Comando Aéreo Regional, que não mediu esforços na disponibilização de meios para tornar isso possível.

   O VII Comar participou ativamente da coordenação do evento, tanto em Manaus como em Porto Velho, disponibilizando pessoal e material para efetivá-lo. Como havia mais de dois pontos que precisavam ser conectados, foi utilizado um software dedicado, o IPTV, mediado pela Universidade Estadual do Amazonas, e cedido gratuitamente pela empresa IPTV para o uso na ocasião.

   Destacando a importância e o ineditismo do acontecimento, participaram da vídeo-audiência em Brasília, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Ministro Carlos Alberto Marques Soares, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, o juiz Paulo Tamburini.

   Fonte: VII Comar

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