Ministro Carlos Veloso retorna à tribuna do STM

08/05/2009 16h38 - Atualizado em 08/05/09 16h38

Na sessão do Superior Tribunal Militar, realizada em 05 de maio de 2009, o ministro aposentado do STF, Carlos Mário da Silva Veloso subiu à tribuna de defesa, em sua primeira sustentação oral após o retorno à advocacia.

O ministro Veloso foi convidado para exercer a função de defensor dativo pelo ministro relator do processo, Antonio Apparício Domingues, por sugestão do ministro revisor, Flavio Bierrenbach.

No início de sua argüição, o advogado disse que abraça a advocacia como uma missão, e estava honrado por assumir a defesa de um homem que não pode pagar, sob pena de comprometer boa parte de seu orçamento.

Ao final, o STM negou provimento à apelação do Ministério Público Militar e manteve a absolvição do 3º sargento da Aeronáutica, Roberval Luiz de França.

Após a sessão, o ministro Veloso falou sobre a honra de atuar como advogado na Justiça militar da União, a mais antiga do País.

Afirmou que “as vigas mestras das Forças Armadas são a disciplina e a hierarquia e a Justiça Militar é responsável por manter esses princípios constitucionais. De outro lado, no Estado Democrático de Direito em que vivemos, justiça e disciplina das Forças Armadas se faz com respeito ao Direito, é o que realiza e torna efetiva a Justiça Militar brasileira”.

“A experiência foi fascinante” concluiu o ministro.

 

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